Direito Previdenciário

É o ramo do Direito que dispõe sobre a Seguridade Social (INSS, SPPREV, IPESP) e previdenciárias privadas desde a administração a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e pensionistas.

Assuntos Relacionados a está área:

Empresa:
A assessoria jurídica empresarial na área previdenciária, tem o intuito de minimizar a alíquota do Fator Previdenciário de Acidentes, por meio da adoção das medidas preventivas, tais como:
• Adoção de medidas preventivas e de proteção à saúde e segurança do trabalhador, o que impedirá a ocorrência de acidente do trabalho, posto que o INSS tem direito ao regresso;
• Orientação da empresa na emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho-CAT.

Empregado/segurados em geral:
• Aposentadoria Rural ou Urbana;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria Especial;
• Aposentadoria por Invalidez;
• Auxilio Doença;
• Acidente do Trabalho;
• Auxilio Reclusão;
• Auxilio Acidente;
• Pensão por morte;
• Averbação de Tempo Rural para aposentadoria;
• Beneficio LOAS Idoso;
• Beneficio LOAS Deficiente;
• Beneficio LOAS Portuário;
• Salário Maternidade;
• Revisão de benefícios;
• Consultoria e pareceres;