Áreas de Atuação
Civil
É o ramo do direito privado, que regula as relações do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas.
• Indenizações;
• Garantias de cumprimento de obrigações;
• Danos morais;
• Danos materiais;
• Danos estéticos;
• Responsabilidade civil;
• Assessoria, elaboração e revisão de contratos;
Imobiliário
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.
• Usucapião;
• Registros de Imóveis;
• Despejo;
• Execução de alugueis;
• Renovatória de locação;
• Proteção da posse;
• Reintegração de posse;
• Desapropriação;
• Adjudicação compulsória;
• Retificação de área;
• Anulatória de arrematação/adjudicação;
• Sustação de leilões;
• Rescisão contratual;
• Assessoria jurídica para condomínios
• Elaboração, confecção e realização de Convenção de condomínio.
• Entre outras questões relacionadas ao Direito Imobiliário.
Trabalho
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.
Assuntos Relacionados a está área:
Empresas:
• Elaboração de defesas e acompanhamento processual;
• Adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas;
• Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores;
• Alterações do contrato de trabalho;
• Terceirizações;
• Estabilidade no emprego;
• Negociações sindicais;
• Cálculo rescisórios;
• Consultoria e pareceres.
Empregados:
• Trabalho sem carteira assinada;
• Cooperativas fraudulentas;
• Justa causa de forma indevida;
• Jornadas de trabalho abusivas;
• Fraudes na marcação do cartão de ponto;
• Condições de trabalho prejudiciais à saúde;
• Cálculos rescisórios;
• Consultoria e pareceres;
Mediação e Conciliação
A Mediação se caracteriza como uma forma de solução de conflitos interpessoais, na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes interessadas, para que elas mesmas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para a questão apresentada.
Já a Conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador, judicial ou extrajudicial, pode adotar uma posição mais ativa, porém, neutra e imparcial em relação ao conflito, atuando de forma a gerenciar e controlar as negociações, mostrando às partes, de forma clara, os possíveis resultados a curto e longo prazo, em caso de acordo. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.
As duas técnicas são norteadas pelos princípios da informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual.
Contábil
O escritório DCorrea Advogados conta com o auxilio dos serviços de Contabilidade, juntamente com profissionais especializados na área, que se concentram exclusivamente em suas atividades-fim; tendo como propósito fornecer serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. Buscando informações e estratégias que auxiliam na tomada de decisões e encontram a melhor maneira para seus clientes administrarem seu negócio.
Temos um atendimento diversificado que proporciona uma interação entre cliente e contador, fazendo com que as informações e ideias sejam sempre muito precisas e eficazes.
- Abertura;
- Alteração de contratos;
- Encerramento;
- Balancetes;
- Imposto de renda;
- Toda assessoria para sua MEI, desde a abertura;
- Simples Nacional;
- Assessoria Contábil, Fiscal e Pessoal;
- Administração Financeira e Judicial;
- Área Trabalhista e Previdenciária;
- Cálculos Judiciais e Extrajudiciais;
- BPO Financeiro;
- Contabilidade para Prestadores de Serviços;
- Contabilidade On line;
Consumidor
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores.
• Consultoria e pareceres (pessoas jurídicas e físicas);
• Defesa dos direitos dos fornecedores de produtos e serviços, que geralmente estão expostos por suas atividades às reclamações dos consumidores;
• Defesa dos direitos de consumidores na aquisição de produtos e serviços;
• Corte de serviços essenciais (água, luz, gás, internet ou telefone);
• Atraso de voo, cancelamento ou extravio de bagagem;
• Atraso na entrega de móveis planejados ou reformas
• Elaboração, revisão e analise de contratos (Revisão de financiamentos de veículos, empréstimos bancários, compra de imóveis na planta);
Família
É o ramo do direito que regula as relações familiares e as obrigações e direitos decorrentes dessas relações.
Assuntos Relacionados a está área:
• Acordo pré-nupcial;
• Casamento;
• Divórcio Consensual ou Litigioso;
• União Estável (Reconhecimento e Dissolução, Escritura Pública de União Estável, inclusive homoafetiva);
• Contrato de Convivência
• Direitos Patrimoniais;
• Inventários, arrolamentos
• Testamentos,
• Doação de bens
• Uso frutos
• Regulamentação de visitas;
• Guarda judicial;
• Adoção;
• Sucessões;
• Interdição;
• Investigação de paternidade;
• Pensão alimentícia,
• Alimentos Gravídicos
• Execução de alimentos;
• Revisão de alimentos;
• Exoneração de alimentos
Previdenciário
É o ramo do Direito que dispõe sobre a Seguridade Social (INSS, SPPREV, IPESP) e previdenciárias privadas desde a administração a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e pensionistas.
Assuntos Relacionados a está área:
Empresa:
A assessoria jurídica empresarial na área previdenciária, tem o intuito de minimizar a alíquota do Fator Previdenciário de Acidentes, por meio da adoção das medidas preventivas, tais como:
• Adoção de medidas preventivas e de proteção à saúde e segurança do trabalhador, o que impedirá a ocorrência de acidente do trabalho, posto que o INSS tem direito ao regresso;
• Orientação da empresa na emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho-CAT.
Empregado/segurados em geral:
• Aposentadoria Rural ou Urbana;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria da pessoa com deficiência;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria Especial;
• Aposentadoria por Invalidez;
• Auxilio Doença;
• Acidente do Trabalho;
• Auxilio Reclusão;
• Auxilio Acidente;
• Pensão por morte;
• Averbação de Tempo Rural para aposentadoria;
• Beneficio LOAS Idoso;
• Beneficio LOAS Deficiente;
• Beneficio LOAS Portuário;
• Salário Maternidade;
• Revisão de benefícios;
• Consultoria e pareceres;
Cobrança
• Renegociação de contratos;
• Recuperação de créditos;
• Cobrança amigável e judicial,
• Negociações e renegociação de débitos e acordo;
• Busca e apreensão;
Registro de Marcas
O registro de marca protege os interesses da empresa. O registro de patentes e marcas é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de um procedimento burocrático, mas muito importante para o empreendedor.
Esse processo visa à proteção e à garantia de direitos sob invenção ou marca e traz diversas vantagens ao negócio.
O registro da marca é essencial para a identificação nacional do seu produto e serviço, evitando que outros possam utilizá-la, e também prevenindo que, no futuro, outras pessoas a registrem e lhe impeçam de usá-la.